Aposentados e pensionistas podem ser obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda 2026 conforme renda, bens e outros critérios da Receita. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de […]
março 2026
Modelo previsto na Reforma Tributária automatiza o recolhimento de IBS e CBS no momento da operação e exigirá adaptação tecnológica das empresas. O Split Payment desponta como um dos mecanismos centrais da Reforma Tributária sobre o consumo
Medida vale para contribuintes que tinham direito à restituição do ano-calendário 2024, mas não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025. A Receita Federal anunciou uma nova medida para o Imposto de Renda 2026: o
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que os contribuintes já iniciem o preenchimento do documento com antecedência. A disponibilização
Solução de Consulta nº 3.015/2026 define requisitos para uso de alíquotas menores no IRPJ e na CSLL Por Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 18 de março