O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as […]
outubro 2025
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta os empregadores domésticos de que o prazo para a regularização espontânea dos débitos do
Relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda espera detalhamento de compensações financeiras da medida; senador quer evitar que proposta retorne à Câmara Encerrada a fase de debates sobre a isenção do IR
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda