março 2026

Proposta de Emenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de […]

Nova regra do Imposto de Renda traz alívio para microempreendedores individuais, com foco em quem atua no setor de serviços A reforma do Imposto de Renda beneficiará quem ganha até R$ 5.000 por mês como

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos