Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade […]
outubro 2025
A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou relatório que propõe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação sobre altas rendas.
A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país. Essa foi a manifestação de trabalhadores
Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar enganar os contribuintes. Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem