Efeitos do imposto zero para produtos abaixo de US$ 50

a Importação de bens de consumo oriundos da China ao valor médio de 50 dólares cresceu 575%

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, nos sete primeiros meses deste ano, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até 50 dólares por unidade cresceu 11,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

s importações vindas do Uruguai tiveram o maior crescimento: 46,7%. A China ficou em segundo lugar, com alta de 38,0%, seguida do Vietnã, com 31,5%. O Paraguai, com 21,2%, e os Estados Unidos, com 10,8% de alta, completam os cinco primeiros lugares no ranking. Embora tenha ficado em segundo lugar, a China lidera em volume, com 1,32 milhão de itens, de um total de 3,32 milhões de produtos importados de diversos países.

A pesquisa ressalta ainda que, nos últimos 20 anos, a importação de bens de consumo oriundos da China ao valor médio de 50 dólares cresceu 575%, contra um avanço médio de 155% nos demais países.

Segundo a CNC, a conjuntura atual só acentuou a tendência de avanço de produtos importados no mercado interno, em detrimento do nacional, especialmente, de países asiáticos. Por conjuntura atual leia-se o Programa Remessa Conforme, que desde 1º de agosto zerou o imposto de importação para compras abaixo de US$ 50, permitindo apenas a cobrança 17% de ICMS pelos estados.

Em Pernambuco, os lojistas pagam ICMS de 18% e só nesse quesito já estão em desvantagem. A situação tende a piorar se a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovar o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS para 20,5%, a partir de janeiro de 2024 O governo tem suas razões, porque não pode sair perdendo diante das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os estados e municípios.

Para a CNC, é inegável que a diferença na carga de impostos sobre o consumo no Brasil e no exterior influenciou no avanço expressivo das importações. O setor de comércio tem reclamado muito dessa medida, mas a indústria nacional também sentirá o peso da medida.

A implantação do hub de hidrogênio verde em Suape vem deixando muita gente impaciente. Iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Senai Pernambuco, o TechHub Hidrogênio Verde não tem avançado. Lançado há pouco mais de um ano, ainda há indefinição em torno do terreno destinado o projeto. Enquanto isso, no Ceará, o Porto de Pecém comemora o 32º memorando para promover a cadeia produtiva do H2V.

Recuo no e-commerce

Sondagem bienal da Fecomércio-PE sobre e-commerce mostra recuo na presença online dos pernambucanos. Atualmente, 74,6% das empresas varejistas entrevistadas afirmam fazer vendas por meios digitais. Isso representa recuo de 10,1% em relação a 2021, quando 84,7% utilizam esse canal de vendas. Dentre as razões que contribuíram para essa redução da presença pernambucana no online, estão os custos relacionados à manutenção de uma equipe qualificada e a complexidade associada à implementação de processos logísticos para a entrega de produtos.

Fonte: Fenacon