Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem […]
Imposto de Renda
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorado anualmente no primeiro dia do prazo de entrega do
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara (PL 2.220/2024). O texto
O Congresso Nacional pode votar em sua próxima sessão o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, para afastar o limite de vigência de cinco anos de benefícios de redução do imposto
Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5