Agora, PL segue para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, na quarta-feira […]
junho 2024
Os crimes cibernéticos têm se multiplicado no País. As tentativas estão em toda parte. Uma das linhas de ação dos criminosos é envolver o nome da Receita Federal na intenção de ludibriar pessoas de boa-fé
A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira (11), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50
Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto
Se a empresa não tem sede ou filial no município onde o serviço foi prestado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido pelo município onde ela está efetivamente instalada. Essa conclusão é da 2ª