abril 2024

Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar, em breve, o cadastro obrigatório A plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados O Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Ana Pimentel recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos

CCJ aprovou o substitutivo de Sergio Moro a projeto de Hamilton Mourão; o PL 596/2023 segue para a CAERoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto

Envio da reforma tributária sobre a renda, que inclui o IR, foi adiado porque governo priorizou reforma sobre consumo O secretário extraordinário responsável pela reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse, nesta terça-feira (23/4), que a