Tabela e datas da Restituição do Imposto de Renda: veja calendário completo

Após a conclusão da distribuição do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda, que atendeu aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes, a Receita Federal encontra-se em pleno andamento para viabilizar o próximo lote de restituições. A cifra total devolvida no último dia de julho totaliza R$ 7,5 bilhões.

A disponibilização da consulta destinada ao quarto lote de restituições, abrangendo o período até 24 de agosto, está programada para ocorrer com antecedência de cerca de uma semana em relação ao início dos pagamentos. Tal prerrogativa permitirá que os contribuintes verifiquem se foram contemplados.

O acesso à consulta será realizado por intermédio do portal oficial da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal). Ao direcionar-se à seção “Meu Imposto de Renda” e, subsequente, selecionar “Consultar a Restituição”, o contribuinte será apto a constatar a eventual disponibilidade da restituição.

Adicionalmente à consulta básica, está disponível aos contribuintes a possibilidade de efetuar uma análise mais detalhada da situação declarada, identificando possíveis pendências, através do acesso ao extrato de processamento acessível pelo e-CAC.

O crédito das restituições será efetuado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte durante o processo de declaração. Caso a transação não seja consumada por algum motivo, será concedida a facilidade de reagendar o recebimento dos valores por meio do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou mediante contato com a Central de Relacionamento BB.

Até o presente momento, o órgão da Receita Federal registrou a submissão de 41,15 milhões de declarações referentes ao presente ano, sendo que aproximadamente 60% dos declarantes têm direito à restituição.

Calendário integral de pagamento das restituições

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já realizado);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já realizado);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já realizado);
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

Critérios de prioridade para a restituição

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • Idosos com 60 anos de idade ou mais;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Indivíduos que fizeram uso da declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix;
  • Demais contribuintes.

Fonte: Fenacon